STJ suspende tramitação de denúncia contra Flávio e Queiroz
O ministro do STJ João Otávio de Noronha suspendeu a tramitação da denúncia contra Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 acusados no caso das rachadinhas no gabinete do filho do presidente na Alerj. A decisão atendeu a um pedido da defesa de Queiroz...
O ministro do STJ João Otávio de Noronha suspendeu a tramitação da denúncia contra Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz e outros 15 acusados no caso das rachadinhas no antigo gabinete do filho do presidente na Alerj.
A suspensão atendeu a um pedido da defesa de Queiroz. Ela está relacionada à decisão da 5ª Turma do STJ, que, em fevereiro deste ano, anulou a quebra de sigilo bancário de Flávio e outras 100 pessoas.
Os ministros consideraram que faltou fundamentação na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
A defesa de Queiroz argumentou ao STJ que a denúncia apresentada menciona dados da quebra de sigilo e, por isso, não pode ser usada.
