Governo envia projeto para cortar R$ 22 bilhões em benefícios fiscais
O governo de Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (16) ao Congresso um projeto de lei para promover um corte de R$ 22 bilhões em benefícios fiscais. O texto, chamado de Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais, prevê um corte de R$ 15 bilhões em gastos tributários já no primeiro ano de vigência...
O governo de Jair Bolsonaro enviou nesta quinta-feira (16) ao Congresso um projeto de lei para promover um corte de R$ 22 bilhões em benefícios fiscais.
O texto, chamado de Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais, prevê um corte de R$ 15 bilhões em gastos tributários já no primeiro ano de vigência. Nos anos subsequentes, o valor ultrapassaria os R$ 22 bilhões.
Segundo a Receita, os gastos tributários anuais do governo superam hoje R$ 300 bilhões.
“O Plano de Redução Gradual torna o sistema tributário mais justo e simples ao eliminar distorções, reduzir benefícios que não atingem finalidades relevantes para a sociedade e encerrar regimes tributários considerados obsoletos”, diz a Secretaria-Geral da Presidência.
O governo garante que o corte não vai atingir incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional, à Zona Franca de Manaus e às bolsas de estudantes.
