Presidente da Fiemg diz que Bolsonaro está “propenso a assinar” criação do TRF-6
O presidente Bolsonaro está inclinado a assinar o projeto de lei, já aprovado pelo Congresso, que cria o TRF-6, em Belo Horizonte. Foi o que disse nesta quinta (30) o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe...
O presidente Bolsonaro está inclinado a assinar o projeto de lei, já aprovado pelo Congresso, que cria o TRF-6, em Belo Horizonte. Foi o que disse nesta quinta (30) o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.
Roscoe fez o relato em entrevista ao Valor, e sua fala ao jornal foi confirmada por O Antagonista: “Ele [Bolsonaro] disse que vai ver com os ministérios se existe algum tipo de restrição à criação do TRF-6, mas que está propenso a assinar”.
Bolsonaro se reuniu com líderes empresariais em Belo Horizonte na tarde de hoje, na sede da Fiemg. Ele recebeu das mãos de Roscoe um documento com 27 propostas para “melhoria do ambiente de negócio”.
A segunda proposta é exatamente a criação do TRF-6. O texto é dirigido a Bolsonaro: “Não vetar o projeto de lei n º5919/2019 [que dispõe sobre a criação do novo tribunal]”.
Segundo a apresentação, o novo tribunal “trará mais celeridade, garantindo o direito constitucional de acesso à justiça aos contribuintes e demais cidadãos brasileiros”.
Nesta terça (28), às vésperas da visita de Bolsonaro a BH, Roscoe gravou um vídeo celebrando a aprovação do TRF-6 pelo Congresso, o que ele chamou de “extraordinária notícia”.
Na mensagem, Roscoe parabeniza os parlamentares mineiros pela aprovação. “Deputado Fabinho Ramalho, que foi sempre incansável nessa pauta. Senador Anastasia, senador Rodrigo Pacheco, senador Carlos Viana – toda a bancada federal mineira. O nosso ministro do STJ, João Otávio [de] Noronha. Enfim, todos aqueles que [se] engajaram, se mobilizaram, para que esse processo se tornasse uma realidade”.
Fábio Ramalho (MDB) e Anastasia (PSD) foram os relatores do projeto na Câmara e no Senado, respectivamente. O texto foi proposto em 2019 pelo então presidente do STJ, o também mineiro João Otávio de Noronha.
Atualmente, o Brasil possui cinco tribunais regionais federais, com sedes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Recife.
Se aprovado por Bolsonaro, o TRF-6 será composto por 18 desembargadores, cujos cargos serão criados a partir da transformação de 20 cargos de juiz federal substituto pertencentes ao TRF-1, sediado em Brasília.
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