O drible da CPI no engavetador da PGR
A estratégia da CPI da Covid para driblar o engavetador Augusto Aras é fazer com que a defesa das vítimas provoque o Supremo diretamente por meio da chamada ação penal privada subsidiária da pública...
A estratégia da CPI da Covid para driblar o engavetador Augusto Aras é fazer com que a defesa das vítimas provoque o Supremo diretamente por meio da chamada ação penal privada subsidiária da pública.
Alessandro Vieira disse para o Valor:
“Nunca foi testado na seara do STF uma omissão do procurador-geral da República, mas nós temos bons juristas hoje que já concordam com essa tese. Então, a gente deve deixar essa carta à disposição para eventual emprego na hipótese de omissão do Augusto Aras (…). A linha de ação é do Ministério Público, mas, se ele não exerce, a vítima pode exercer. Basicamente, é isso que nós vamos fazer”.
Formalmente, a PGR tem prazo de um mês para remeter a denúncia ao STF, depois do recebimento do relatório aprovado pelos senadores.
