Julio Marcelo: ‘Querem destruir o MP de Contas’
Julio Marcelo de Oliveira (foto), procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, publicou um fio no Twitter em que explica o que a PEC da Vingança fará com suas funções —e o título não poderia ser mais claro ("querem destruir o MP de Contas")...
Julio Marcelo de Oliveira (foto), procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, publicou um fio no Twitter em que explica o que a PEC da Vingança fará com suas funções —e o título não poderia ser mais claro (“querem destruir o MP de Contas”).
“A última versão da PEC 05/2021 não só mantém o MP de Contas fora da jurisdição e composição do CNMP como também elimina sua capacidade de atuação, reduzindo-o a mero parecerista em processos já existentes nos tribunais de contas”, afirma o procurador.
“Isto é, o MP de Contas não poderá mais requisitar informações, investigar fatos, participar da rede de controle e oferecer representações aos tribunais de contas; poderá apenas oficiar nos processos já existentes nesses tribunais, como meros assessores de luxo”, prossegue Julio Marcelo.
No último tuíte da sequência, o procurador deixa claro o objetivo da PEC da Vingança:
“Com isso, investigações importantes iniciadas pelo MP de Contas, como a das pedaladas fiscais, jamais poderão acontecer novamente”.
