Desde junho do ano passado, a prefeitura do Rio de Janeiro aplicou mais de 8 mil multas pelo não uso de máscara, diz O Globo. Do total, pouco mais de 15% foram pagas, somando R$ 251 mil aos cofres públicos.

Dados obtidos via Lei de Acesso à informação mostram que, até fim de setembro, cerca de 83% das infrações ainda estavam em aberto ou já foram inscritas na dívida ativa da cidade.

O restante aparece como “cancelado”, “pagamento liquidado” ou “pagamento cancelado”. Os inadimplentes devem mais de R$ 2 milhões em multas. Se o valor não for pago, a multa é inscrita em Dívida Ativa, corrigida pela inflação e acrescida da aplicação de 1% de juros ao mês. Se não for quitado, o montante pode ser cobrado e o nome da pessoa incluída no sistema de restrição de crédito.

Como mostramos, o decreto do prefeito Eduardo Paes que desobriga o uso de máscaras em locais abertos no Rio de Janeiro deve ser publicado nesta segunda-feira (25), segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. No entanto, a medida não terá validade imediata e precisará ser regulamentada pelo governo do estado.