Com Observatório da Pandemia, senadores querem dar sobrevida à CPI
Após o tour dos senadores nas entregas de uma cópia do relatório final aprovado pela comissão, o plenário do Senado aprovou um projeto que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. O observatório dará continuidade aos trabalhos da extinta CPI da Covid, por meio do acompanhamento dos processos solicitados pelo antigo colegiado e das propostas legislativas feitas no relatório...
Após o tour dos senadores nas entregas de uma cópia do relatório final aprovado pela comissão, o plenário do Senado aprovou um projeto que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. O observatório dará continuidade aos trabalhos da extinta CPI da Covid, por meio do acompanhamento dos processos solicitados pelo antigo colegiado e das propostas legislativas feitas no relatório.
Os poderes da frente serão diferentes dos que eram atribuídos à CPI, que poderá contar com mais flexibilidade para receber sugestões da sociedade civil.
Na última terça (26), os senadores aprovaram, por 7 votos a 4, parecer que pede indiciamentos. O relatório, de 1.288 páginas, responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes durante a pandemia. Desde então, já foram ao TCU, STF, PGR, PG-DF entregar cópias do relatório, que pode contribuir em abertura de investigações ou as já conduzidas pelo Ministério Público, por exemplo.
Ontem, ao entregar o relatório ao presidente do Supremo, Luiz Fux, o senador Randolfe Rodrigues disse que, caso a PGR não se manifeste diante dos fatos contidos no relatório final, um “caminho” possível será enviar uma ação penal diretamente ao Supremo.
Ministros do Supremo disseram a integrantes da CPI da Covid que um eventual arquivamento das providências pedidas no relatório final da comissão, por decisão do procurador-geral da República, Augusto Aras, será definitivo.
