Kassio Marques e os 10% de Bolsonaro
Em 2021, Kassio Marques mostrou por que é conhecido como o "nosso Kassio" pelo Centrão. Com raras exceções, o ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro também foi terrivelmente fiel ao Planalto. Em quase 5 mil decisões, sendo mais de 4 mil monocráticas, Kassio ainda provocou alguns embates com colegas...
Em 2021, Kassio Marques mostrou por que é conhecido como o “nosso Kassio” pelo Centrão. Com raras exceções, o ministro do STF indicado por Jair Bolsonaro também foi terrivelmente fiel ao Planalto.
Em quase 5 mil decisões, sendo mais de 4 mil monocráticas, o que está de acordo com a média dos ministros do Supremo, Kassio provocou alguns embates com colegas.
Em março, o ministro começou a retribuir o apoio de seu conterrâneo do Piauí Ciro Nogueira pela indicação para o Supremo. Kassio desempatou um julgamento na Segunda Turma e arquivou uma denúncia contra o Quadrilhão do PP, acompanhando Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O triunvirato beneficiaria uma série de acusados no colegiado. Pouco depois, a relação de amor entre eles azedou.
Em decisão monocrática, Luiz Edson Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato. Com base em decisões recentes do Supremo, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o caso, contrariando um entendimento colegiado formado pela Corte anos antes.
No plenário, o Supremo confirmou a anulação e tornou Lula elegível novamente. Kassio foi voto vencido na ocasião.
No contexto de destruição da Lava Jato, Gilmar Mendes achou que seria o momento adequado para finalmente pautar na Segunda Turma do STF a ação da defesa do petista que defendia o reconhecimento da parcialidade de Sergio Moro no caso do triplex.
O ministro havia pedido vista ainda em 2018 e ficara sentado sobre o caso por mais de dois anos, esperando o momento para garantir que a suspeição do ex-juiz da Lava Jato fosse confirmada.
Gilmar, obviamente, votou pela parcialidade de Moro, aproveitando para fazer um verdadeiro comício político contra os procuradores da Lava Jato e citando diversas vezes as mensagens roubadas da operação. O material, sem valor probatório, veio à tona apenas em 2019, depois que ação da defesa de Lula havia sido protocolada.
Quando chegou a sua vez de votar, Kassio pediu vista. A expectativa era de que ele pudesse, assim como Gilmar, sentar sobre o caso durante vários meses. O ministro, no entanto, devolveu o caso ao colegiado semanas depois, e o julgamento foi retomado.
Kassio votou contra a suspeição de Moro, afirmando que a acusação já havia sido rejeitada em outras instâncias na Justiça e que Moro não teve direito à defesa no STF. O ministro ainda disse que as mensagens roubadas da Lava Jato não poderiam ser levadas em conta no julgamento — no que estava absolutamente certo, independentemente das razões políticas que o podem ter guiado.
O voto de Kassio provocou a ira de Gilmar Mendes, que pediu a palavra, mesmo depois de ter votado, para ofender o colega. Em um discurso que durou horas, o ministro chamou Kassio, entre outras coisas, de “covarde”.
Em meio a mais uma série de ataques à Lava Jato, Gilmar disse que citou as mensagens roubadas apenas a título de exemplo, como reforço argumentativo, e que seu voto não foi baseado nelas. Kassio preferiu não responder às ofensas, dizendo apenas que não teme ninguém.
Enquanto o Brasil passava pelo pior momento da pandemia, em abril, com as mortes chegando a 4 mil em um único dia, o ministro indicado por Bolsonaro ao STF decidiu afagar o presidente, autorizando a retomada de cultos e missas presenciais em todo o país.
O episódio causou perplexidade na maioria dos integrantes da Corte. Chegou-se até a cogitar que outro ministro derrubasse a decisão cautelar.
O caso acabou sendo levado ao Plenário e o entendimento de Kassio foi derrotado por 9 votos a 2. A proibição a cultos voltou a ser permitida.
Em uma das poucas decisões que contrariaram o desejo de Bolsonaro, Kassio negou um mandado de segurança apresentado por Kajuru para que o Senado fosse obrigado a pautar o impeachment de Alexandre de Moraes.
Em agosto, o ministro beneficiou Ciro Nogueira mais uma vez. Em julgamento na Segunda Turma, ele votou para arquivar uma denúncia da PGR contra o senador. Mais uma vez, Kassio acompanhou Lewandowski e Gilmar Mendes.
Em setembro, o indicado por Bolsonaro favoreceu o governo em mais duas decisões. O ministro suspendeu o debate sobre a constitucionalidade de ações que travavam a política armamentista, impedindo que o presidente fosse derrotado, e votou a favor do marco temporal das terras indígenas.
Kassio ainda sentou sobre um recurso do MP-RJ contra a decisão que garantiu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.
Em dezembro, o ministro pediu vista no julgamento da liminar de Luis Roberto Barroso que obriga que passageiros vindos do exterior apresentem atestado de vacinação contra a Covid, para entrar no país.
Bolsonaro reconheceu os esforços de Kassio. Em novembro, em entrevista, o presidente afirmou, referindo-se ao ministro:
“Eu indiquei um para o Supremo. Vamos desconsiderar o presidente, que só em caso extremo que tem uma participação mais ativa lá. São dez que decidem lá. Hoje eu tenho 10% de mim dentro do Supremo.”
Em dezembro, Kassio pediu vista no julgamento que analisava a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a Covid, beneficiando Jair Bolsonaro mais uma vez.
