MP do Rio vai fiscalizar uso do dinheiro público nas concessões de saneamento
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para fiscalizar a destinação dos recursos obtidos a partir dos contratos de concessão celebrados pelo estado e pelos municípios na área de saneamento básico. A resolução foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, nesta quarta-feira (17)...
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para fiscalizar a destinação dos recursos obtidos a partir dos contratos de concessão celebrados pelo estado e pelos municípios na área de saneamento básico. A resolução foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, nesta quarta-feira (17).
Luciano Mattos considera que a necessária fiscalização do patrimônio público evita danos ao erário. “O trabalho coletivo vai gerar maior eficácia e celeridade na atuação ministerial, buscando maior transparência na gestão desses recursos e para coibir a utilização indevida”, explicou o PGJ.
Uma das primeiras ações da força-tarefa será auxiliar os promotores na fiscalização do uso dos quase R$ 23 bilhões arrecadados pelo chamado “leilão da Cedae” (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). A resolução que criou a força-tarefa menciona que é urgente o acompanhamento dos valores advindos dessa outorga.
De acordo com o MP do Rio, a expectativa de duração da força-tarefa será de seis meses, prorrogável tantas vezes quanto necessárias.
