Se aprovado, Mendonça pode tomar posse no STF ainda este ano
Se for confirmada a sabatina de André Mendonça (foto) na semana que vem como sinalizou o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e se tiver o nome aprovado, quando ele começa a trabalhar no STF? Na prática, Mendonça pode tomar posse até 17 de dezembro. Caso contrário, o assunto ficará pra 2022...
Se for confirmada a sabatina de André Mendonça (foto) na semana que vem como sinalizou o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e se tiver o nome aprovado, quando Mendonça começa a trabalhar no STF? Na prática, ele pode tomar posse até 17 de dezembro. Caso contrário, o assunto ficará pra 2022.
Em 17 de dezembro, se inicia o recesso forense do Supremo, que termina nos primeiros dias de fevereiro. Durante esse período, a Corte trabalha em esquema de plantão; não há sessão de julgamento.
Como noticiamos, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou a colegas que vai deixar a sabatina de André Mendonça para o final do esforço concentrado da semana que vem. Ou seja, para 2 de dezembro.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem buscado um acordo com Alcolumbre para que a sabatina do ex-AGU seja marcada para a terça-feira da semana que vem, dia 30 de novembro.
O ex-ministro e ex-advogado-geral da União, Mendonça foi indicado em julho por Jair Bolsonaro para a vaga no STF que ficou aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Desde essa data, a Corte conta com apenas 10 ministros.
Cabe à CCJ do Senado sabatinar e votar o nome do escolhido pelo presidente para o STF. Na sequência, a indicação é analisada pelo plenário principal da Casa, em votação secreta.
