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Em busca do foro privilegiadíssimo

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 26.10.2017 08:03 comentários
Brasil

Em busca do foro privilegiadíssimo

Ontem, antes da votação da segunda denúncia, publicamos qual era o grande objetivo de Michel Temer: evitar que, uma vez fora da Presidência, tenha de responder à Justiça como um cidadão comum. Lembrando que os deputados apenas o impediram de ser processado enquanto ocupa o Planalto. Releia...    

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 26.10.2017 08:03
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Ontem, antes da votação da segunda denúncia, publicamos qual era o grande objetivo de Michel Temer: evitar que, uma vez fora da Presidência, tenha de responder à Justiça como um cidadão comum. Lembrando que os deputados apenas o impediram de ser peocessado enquanto ocupa o Planalto.

Releia:

O único projeto de Michel Temer para 2018 é, se ele próprio não puder fazê-lo, eleger um presidente que tenha força suficiente (e o topete) para estender o foro privilegiado para ex-presidentes da República.

A retroatividadc implícita na decisão tem precedente, com sinal invertido, na decisão do STF de estender a Lei da Ficha Limpa a quem já teria os seus crimes prescritos para a condição de inelegibilidade.

A revogação da prisão de condenados em segunda instância já é ótima — tanto para Temer como para Lula –, mas o foro privilegiado, além de ser mais seguro, confere, digamos, dignidade a ex-ocupantes do Planalto envolvidos em maracutaias.

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