STJ cumpre decisão que autoriza retorno de quatro conselheiros afastados do TCE do Rio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (8) o despacho mandando cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a volta de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Eles estão fora dos cargos desde 2017 por denúncias de corrupção, mas continuaram recebendo salários...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (8) o despacho mandando cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a volta de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Eles estão fora dos cargos desde 2017 por denúncias de corrupção, mas continuaram recebendo salários.
José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar, Aloysio Neves e José Maurício de Lima Nolasco foram afastados em 2017 por denúncias de corrupção.
O único que ainda não pode voltar por conta de uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é Domingos Brazão. Brazão ainda não pôde retornar ao cargo porque tem uma outra ação judicial em andamento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Não há nenhuma ação que impeça o retorno dos outros quatro conselheiros a seus cargos.
Na semana passada, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu habeas corpus para que quatro conselheiros voltassem ao trabalho.
Em março de 2017, os cinco conselheiros foram presos temporariamente na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Eles foram soltos, mas ficaram impedidos de voltar a seus cargos.
