Crusoé: “Assim segue o ciclo das nulidades”
Em entrevista à Crusoé, o procurador e ex-integrante da Lava Jato Ronaldo Pinheiro de Queiroz (foto) fala sobre o efeito deletério das guinadas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as ações anticorrupção...
Em entrevista à Crusoé, o procurador e ex-integrante da Lava Jato Ronaldo Pinheiro de Queiroz (foto) fala sobre o efeito deletério das guinadas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre as ações anticorrupção.
“Toda modificação brusca de jurisprudência gera insegurança jurídica e isso deixa os atores do sistema de Justiça atordoados e pode acabar cavando nulidades”. […] Isso traz um benefício muito grande para os réus, não porque a Polícia Federal ou o Ministério Público estavam atuando de maneira errada. E quem é mais prejudicado com isso é a sociedade, porque o bem jurídico deixa de ser protegido e a própria sociedade acaba deixando de acreditar nas instituições, seja o Ministério Público, a polícia ou o próprio Judiciário. […] Veja a questão da prisão após condenação em segunda instância. Primeiro, o Supremo disse que valia. Dois anos depois, mudou a jurisprudência e, depois, mudou novamente.”
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