Governo do Rio renova estado de calamidade pública por causa da pandemia
O governo do estado do Rio de Janeiro renovou o estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14)...
O governo do estado do Rio de Janeiro renovou o estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). Com isso, o texto teve validade prorrogada até primeiro de julho de 2022.
Antes disso, a data era dia 31 dezembro. O governo do Rio decretou estado de calamidade pela primeira vez em 17 de abril do ano passado. Desde então, a medida renovada quatro vezes.
Quando o decreto passa a valer, alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal são suspensos, o que flexibiliza o orçamento. Também há a obrigatoriedade da publicação em portal eletrônico de todos os demonstrativos de despesas emergenciais para aquisição de produtos ou contratação de serviços feitas no período.
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