Câmara aprova projeto de estímulo à cabotagem
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator, deputado João Gurgel (PSL-RJ), para o projeto que cria o programa BR do Mar. A proposta libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o parecer do relator, deputado João Gurgel (PSL-RJ), para o projeto que cria o programa BR do Mar. A proposta libera progressivamente o uso de navios estrangeiros na navegação de cabotagem (entre portos nacionais) sem a obrigação de contratar a construção de embarcações em estaleiros brasileiros.
De acordo com o texto, as empresas poderão afretar uma embarcação a casco nu, ou seja, alugar um navio vazio para uso na navegação de cabotagem. Além disso, segundo a proposta, após quatro anos de tramitação, o afretamento de navios estrangeiros será livre.
A proposta é uma das apostas do governo federal para alancar a economia e estava na lista de 35 prioridades da União ao longo do ano de 2021.
