STF forma maioria para manter passaporte da vacina

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STF forma maioria para manter passaporte da vacina
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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 15.12.2021 17:28 comentários
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STF forma maioria para manter passaporte da vacina

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país...

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Gabriela Coelho
2 minutos de leitura 15.12.2021 17:28
STF forma maioria para manter passaporte da vacina
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

Entre os dias 15 e 16 de dezembro, no julgamento virtual, os ministros vão decidir se mantêm ou não decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Até o momento, os ministros Luiz Fux, Rosa Weber Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Edson Fachin seguiram entendimento de Barroso. Faltam votar Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski. 

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão comprovar o teste negativo de Covid e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

A medida deixa margem para residentes que deixarem o país a partir retornarem mesmo sem o comprovante da imunização.

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o processo é enviado ao plenário físico da Corte.

Hoje, mais cedo, Barroso esclareceu que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito, como regra, pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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