Moraes assume plantão do Tribunal Superior Eleitoral até 16 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes (foto) assumirá o plantão do Tribunal Superior Eleitoral até 16 de janeiro. Entre o período de 17 a 31 de janeiro, o posto será ocupado pelo ministro Edson Fachin, atual vice-presidente, que assumirá a Presidência do Tribunal em fevereiro...
O ministro Alexandre de Moraes (foto) assumirá o plantão do Tribunal Superior Eleitoral até 16 de janeiro.
Entre o período de 17 a 31 de janeiro, o posto será ocupado pelo ministro Edson Fachin, atual vice-presidente, que assumirá a Presidência do Tribunal em fevereiro.
Luís Roberto Barroso, presidente, assumiu a corte até 3 de janeiro e saiu de férias.
Até o dia 31, durante o plantão, o presidente em exercício do tribunal tem a prerrogativa de decidir, por exemplo, sobre novos pedidos de liminar (decisão provisória) ou questões urgentes em processos em andamento. O Judiciário volta em fevereiro.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)