Senador apresenta PEC para reduzir alíquota de combustíveis e bancar auxílio diesel
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou hoje uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado para conceder, temporariamente, auxílio diesel a caminhoneiros autônomos e para instituir um fundo para reduzir o preço do gás para famílias de baixa renda...
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou hoje uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado para conceder, temporariamente, auxílio diesel a caminhoneiros autônomos e para instituir um fundo para reduzir o preço do gás para famílias de baixa renda.
Pelo texto, o auxílio diesel seria de R$ 1,2 mil ao mês a cada caminhoneiro autônomo. Esse gasto, pela proposta, seria bancado com recursos do Fundo Social do pré-sal.
Como mostramos mais cedo, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) protocolou há pouco a minuta de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS e as alíquotas de impostos federais sobre combustíveis e sobre o gás.
A proposta de Carlos Fávaro também segue a mesma linha, mas se atém apenas à redução das alíquotas, sem a necessidade de contrapartida por parte do governo federal. A expectativa é que essa matéria seja relatada por Alexandre Silveira (PSD-MG), recém empossado no Senado.
