Nesta semana, a Polícia Federal concluiu que Jair Bolsonaro (foto) violou o sigilo funcional ao vazar peças de um inquérito sigiloso que investigava o ataque hacker ao TSE em 2018. Por ter foro privilegiado, o presidente não foi indiciado.

A partir de agora, o Ministério Público Federal poderá denunciar o presidente, pedir o arquivamento do caso ou solicitar novas providências, se entender que ainda faltam provas, diz a Crusoé.

“Na hipótese de oferecimento da denúncia, a peça é apresentada ao Supremo e encaminhada para análise do Congresso. A Constituição determina que o andamento de acusações contra presidentes no exercício do mandato depende de autorização da Câmara dos Deputados, que faz a análise de admissibilidade da denúncia. Se a decisão for favorável ao prosseguimento do processo, a peça retorna ao STF. Em caso de recusa pelos parlamentares, a denúncia simplesmente não vai adiante.”

Bolsonaro é investigado por ter vazado informações sigilosas em suas redes sociais para minar a credibilidade da votação eletrônica, durante sua campanha pelo voto impresso

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