Paraíba vai exigir passaporte da vacina em escolas
O Governo da Paraíba vai exigir a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid em escolas da rede estadual. Em uma resolução publicada nesta quinta-feira (10), o Conselho de Educação da Paraíba estabeleceu que todas as escolas devem exigir o documento dos alunos...
O Governo da Paraíba vai exigir a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid em escolas da rede estadual. Em uma resolução publicada nesta quinta-feira (10), o Conselho de Educação da Paraíba estabeleceu que todas as escolas devem exigir o documento dos alunos.
Eles, no entanto, não serão impedidos de frequentar as aulas.
“O descumprimento desse dever inerente ao poder familiar deve ensejar a notificação aos órgãos competentes, em especial ao Conselho Tutelar, não obstante, em nenhuma hipótese, possa significar a negativa da matrícula ou a proibição de frequência à escola, em razão do caráter fundamental do direito à educação.”
A decisão foi tomada depois de uma recomendação de membros do MPF do estado. Em nota técnica, o órgão defendeu em nota técnica publicada em janeiro a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid.
