Relator de projeto sobre combustíveis sugere dobrar alcance do Auxílio Gás
O senador Jean Paul Prates (foto), do PT, propôs um substitutivo a um projeto de lei complementar aprovado em 2021 pela Câmara para diminuir o valor dos combustíveis. O parlamentar, que é relator da proposta na Casa, sugeriu dobrar o alcance do Auxílio Gás...
O senador Jean Paul Prates (foto), do PT, propôs um substitutivo a um projeto de lei complementar aprovado em 2021 pela Câmara para diminuir o valor dos combustíveis. O parlamentar, que é relator da proposta na Casa, sugeriu dobrar o alcance do Auxílio Gás.
Atualmente, 5,47 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social recebem o benefício de R$ 42 por mês. Tem direito ao benefício quem possui renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. Jean Paul Prates propõe que o público-alvo suba para 11 milhões de famílias. Para isso, seria necessário aplicar mais R$ 1,9 bilhão de reais no programa.
“Indicamos como fonte para essas despesas os recursos arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu que, excluindo-se os valores destinados aos entes subnacionais, somam 3,4 bilhões de reais”, disse o senador petista em coletiva.
Jean Paul Prates ainda afirmou que a iniciativa conta com a “simpatia” de governadores. Para a implementação do regime, no entanto, seria necessária a aprovação do projeto e a regulamentação pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz.
