Moraes vota para tornar Roberto Jefferson réu por incitação ao crime
O STF iniciou na madrugada desta sexta-feira (18) o julgamento em que avalia se recebe ou rejeita a denúncia apresentada pela PGR contra Roberto Jefferson por ataques às instituições, diz a Crusoé. "Relator do processo, Alexandre de Moraes votou para tornar...
O STF iniciou na madrugada desta sexta-feira (18) o julgamento em que avalia se recebe ou rejeita a denúncia apresentada pela PGR contra Roberto Jefferson por ataques às instituições, diz a Crusoé.
“Relator do processo, Alexandre de Moraes votou para tornar o ex-deputado réu e remeter a ação penal à Justiça Federal no Distrito Federal. Seguiram o mesmo entendimento até agora os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Outros sete magistrados ainda precisam se posicionar.
O ex-deputado é acusado de ter praticado homofobia e crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, recentemente revogada, e no Código Penal.”
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