Relator da reforma tributária apresentará parecer na CCJ do Senado
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende ler hoje o seu parecer sobre o tema na CCJ da Casa. Apesar disso, o texto não deve ser votado hoje. A apreciação da proposta na comissão ficará para após o Carnaval...
O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende ler hoje o seu parecer sobre o tema na CCJ da Casa. Apesar disso, o texto não deve ser votado hoje. A apreciação da proposta na comissão ficará para após o Carnaval.
O texto cria um imposto sobre valor agregado (IVA) dual: um para a União e outro para estados e municípios. O IVA para a União seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços e teria origem na unificação de IPI, PIS e Cofins. A CBS teria uma alíquota única de 12%, aplicável a diversos setores — com exceção dos serviços financeiros, que seriam tributados à alíquota de 5,8%.
Já o IVA para estados e municípios seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços e teria origem na unificação de ICMS e ISS. A princípio, estados e municípios teriam autonomia para fixar suas alíquotas.
Em outubro de 2021, o relator (foto) da reforma entregou uma primeira versão de seu relatório a Pacheco.
A reforma proposta por Rocha não é aquela aprovada pela Câmara em setembro, com parecer do deputado federal Celso Sabino (PSL-PA), que se concentra no Imposto de Renda. No Senado, o parecer dessa “fatia” da reforma ficou com Angelo Coronel (PSD-BA). Coronel ainda não tem data para apresentar seu parecer sobre as mudanças no Imposto de Renda.
