Toffoli arquiva notícia-crime contra Bolsonaro por chamar nordestinos de “paus de arara”
O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, extinguiu uma notícia-crime apresentada contra Jair Bolsonaro após o presidente ter chamado dois assessores nordestinos de “pau de arara” durante uma live...
O ministro Dias Toffoli (foto), do STF, extinguiu uma notícia-crime apresentada contra Jair Bolsonaro após o presidente ter chamado dois assessores nordestinos de “pau de arara” durante uma live.
A notícia-crime foi apresentada pelo advogado pernambucano João Arnaldo Novaes, pré-candidato ao governo do estado. O pedido era pela remoção do conteúdo das redes sociais do presidente.
Segundo Toffoli, em caso de suposta prática de crime processável, cabe à Procuradoria-Geral da República investigar os fatos e suas eventuais provas.
“Portanto, em respeito ao sistema acusatório e, notadamente, à titularidade da atribuição de representar por abertura de inquérito – exclusiva da PGR, na compreensão até hoje adotada por esta Corte, em casos que tais – não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos, atribuição exclusiva do MPF”, disse.
Na ocasião, Bolsonaro confundiu a origem do Padre Cícero, ao comentar sobre a revogação dos decretos de luto. O presidente citou o estado de Pernambuco como procedência do religioso e ao tentar confirmar a informação com assessores, se irritou e os chamou de “pau de arara”.
