‘Propósito de contornar a decisão do STF’
Na decisão em que soltou Jacob Barata Filho pela terceira vez, Gilmar Mendes derrubou decretos de prisão expedidos em novembro pelo TRF da 2ª Região e pela 7ª Vara...
Na decisão em que soltou Jacob Barata Filho pela terceira vez, Gilmar Mendes derrubou decretos de prisão expedidos em novembro pelo TRF da 2ª Região e pela 7ª Vara.
Barata, alvo da Operação Ponto Final, é acusado de gerir um esquema de pagamento de propina em troca de vantagens a companhias do setor de transportes públicos. Os investigadores do caso alegaram que o empresário não teria se desligado de suas empresas.
“No ponto em que determinou a prisão preventiva do ora paciente [Barata], a decisão do Tribunal Regional Federal sugere o propósito de contornar a decisão do STF”, escreveu Gilmar em sua decisão.
