Veto ao Refis das micro e pequenas empresas será analisado na quinta
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (foto), foi ao Twitter informar que o veto ao programa de refinanciamento fiscal das micro e pequenas empresas vai ser analisado na próxima quinta-feira...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (foto), foi ao Twitter informar que o veto ao programa de refinanciamento fiscal das micro e pequenas empresas vai ser analisado na próxima quinta-feira.
No início do ano, Bolsonaro barrou a proposta aprovada pelo Congresso na íntegra alegando “vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, pois o benefício fiscal implicaria renúncia de receita, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Além dessa proposta, o Congresso também analisará o veto à lei que autoriza a concessão de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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