O ministro Sérgio Kukina (foto), do STJ, tem causado desconforto entre servidores e ministros da Corte. Isso porque o magistrado participa de julgamentos do tribunal diretamente do plenário e não usa máscara. 

Na sessão de ontem, o ministro voltou a ficar no plenário do tribunal sem o equipamento de proteção; demais ministros participam virtualmente de seus gabinetes. 

O ministro, no entanto, desobedece uma regulamentação do CNJ, que estabelece regras mínimas para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais no âmbito do Poder Judiciário nacional, e da própria Corte. 

Segundo a Resolução 322/2020 CNJ, os tribunais deverão fornecer equipamentos de proteção contra a disseminação da Covid, tais como máscaras, álcool gel a todos os magistrados.

Além disso, de acordo com a norma, o acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, inclusive dos magistrados e servidores, será necessária a utilização de máscaras, além de outras medidas sanitárias eventualmente necessárias. 

Em fevereiro, o STJ adiou o retorno presencial das sessões depois do aumento de casos de Covid causados pela variante Ômicron. Os ministros decidiram manter o regime remoto até 31 de março, atrasando, por exemplo, o processo de escolha de 2 novos integrantes da Corte. O uso de máscaras continua obrigatório em todas as dependências, bem como a aferição de temperatura.

Assista ao vídeo da sessão da última quarta-feira (9):

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