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A manobra contra a restrição do foro

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 10.12.2017 18:30 comentários
Brasil

A manobra contra a restrição do foro

Só na Lava Jato e em seus desdobramentos, 63 deputados e 30 senadores têm processo no STF, registra O Globo. Além da preocupação em se reelegerem para manter o foro privilegiado, parte desses parlamentares já costura alternativas à tese do...

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1 minuto de leitura 10.12.2017 18:30 comentários 0
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Só na Lava Jato e em seus desdobramentos, 63 deputados e 30 senadores têm processo no STF, registra O Globo.

Além da preocupação em se reelegerem para manter o foro privilegiado, parte desses parlamentares já costura alternativas à tese do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual o foro deve se restringir a crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função dele.

Alguns deputados, de acordo com o jornal, querem fazer uma interpretação que alcance todos os mandatos, e não apenas o atual — acabando com o foro apenas para crimes cometidos quando não haviam sido eleitos.

“O objetivo não é proteger o mandato, mas o exercício parlamentar”, disse um dos envolvidos na costura do texto. “Se você foi senador e depois deputado, tem que estar abarcado pela proteção do exercício da atividade de legislador. Isso não é uma manobra. Vai beneficiar casuisticamente um ou outro, mas o conceito é correto.”

Obviamente, isso é uma manobra, que, de casuística, não tem nada.

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