Como noticiamos mais cedo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de instalação de uma CPI no Senado para investigar irregularidades na liberação de verbas do Ministério da Educação.

Como de praxe em pedidos de CPI, Randolfe (foto) vai em busca de mais apoios antes de apresentar o requerimento, para evitar que seja preciso começar a coleta de assinaturas do zero se alguns dos colegas recuarem do apoio.

A semana, aliás, termina com uma crise interna em relação à lista de assinaturas para a CPI. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) diz que não declarou apoio à iniciativa e, portanto, teve seu nome incluído pela equipe de Randolfe indevidamente. Ela fala em fraude. Rose pediu a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, que investigue o episódio. Randolfe, por sua vez, afirmou a O Antagonista que já apresentou à direção da Casa documentos que comprovam o apoio inicial da senadora (veja aqui).

“Para que não restem dúvidas diante da grave acusação feita pela senadora Rose de Freitas, decidi apresentar os documentos com pedidos de inclusão de assinatura e, posteriormente, de retirada, além de pedir acesso a todos os registros do sistema. Eles querem fazer disso [da crise das assinaturas] o palco principal, é uma cortina de fumaça.”

Randolfe acrescentou que Pacheco prometeu a ele instalar a CPI do MEC, em sendo observados todos os pré-requisitos.

“Estou confiante de que a gente pode fazer a CPI em 90 dias [prazo inicial de toda Comissão Parlamentar de Inquérito]. A CPI é necessária sempre que todos os outros meios de investigação fracassam. Assim como ocorreu no caso da CPI da Covid, este caso atual envolve um esquema muito escandaloso e sobre o qual, até agora, CGU [Controladoria-Geral da União], PF [Polícia Federal] e PGR [Procuradoria-Geral da República] não deram esclarecimentos necessários. O escopo de atuação da Comissão de Educação é insuficiente. Então, o único caminho é mesmo a CPI.”

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), primeiro-vice-presidente do Senado, foi o 27º a assinar o requerimento de apoio à CPI do MEC. Para ele, Pacheco vai ter a “compreensão” de instalar a comissão para investigar fatos que envolvem, por exemplo, a atuação de pastores lobistas na liberação de verbas da Educação.

Até aqui, as declarações públicas de Pacheco sobre o tema deixam essa decisão em aberto. Vale lembrar que a CPI da Covid, em meio à pandemia, mesmo com os apoios necessários, só saiu do papel após interferência do STF.

Entenda o caso

No mês passado, o Estadão e a Folha divulgaram reportagens que mostravam como pastores sem cargo no governo intermediavam a liberação de verbas da pasta da educação. Há denúncias de cobranças de propina por parte dos religiosos, inclusive em ouro e Bíblias. O escândalo ficou conhecido como “Bolsolão do MEC”. Milton Ribeiro, flagrado numa gravação em que admite priorizar pedidos dos pastores, por indicação do presidente da República, acabou sendo exonerado.

Leia quem assinou o requerimento que sugere a instalação da CPI no Senado:

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
2. Paulo Paim (PT-RS)
3. Humberto Costa (PT-PE)
4. Renan Calheiros (MDB-AL)
5. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
6. Fabiano Contarato (PT-ES)
7. Jorge Kajuru (Podemos-GO)
8. Zenaide Maia (Pros-RN)
9. Paulo Rocha (PT-PA)
10. Omar Aziz (PSD-AM)
11. Rogério Carvalho (PT-SE)
12. Reguffe (União Brasil-DF)
13. Leila Barros (PDT-DF)
14. Jean Paul Prates (PT-RN)
15. Jaques Wagner (PT-BA)
16. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
17. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
18. Cid Gomes (PDT-CE)
19. Alessandro Vieira (PSDB-SE)
20. Weverton Rocha (PDT-MA)
21. Dário Berger (PSB-SC)
22.Simone Tebet (MDB-MS)
23. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
24. Nilda Gondim (MDB-PB)
25. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
26. Jader Barbalho (MDB-PA)
27. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)