Câmara propõe compensar estados por perdas com teto do ICMS
Em um esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara (foto) propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos estados com a aprovação da medida....
Em um esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara (foto) propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos estados com a aprovação da medida, informa o Estadão.
De acordo com líderes partidários ouvidos pelo jornal paulistano, a ideia seria injetar dinheiro nos cofres estaduais toda vez que a queda na arrecadação for superior a 5%.
A negociação tem o objetivo de diminuir as resistências ao projeto, principalmente no Senado, sempre mais sensível aos pleitos dos governadores. A votação na Câmara, inicialmente prevista para esta terça (24), ficou para amanhã (quarta-feira, 25).
As exigências dos líderes foram apresentadas em uma reunião com Arthur Lira e enviadas depois à equipe de Paulo Guedes, que ficou de dar uma resposta até amanhã.
Os deputados sugeriram também que haja, de alguma forma, uma “condição diferenciada” para estados em recuperação fiscal.
