O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou para esta semana a votação de um pacote de medidas que tem como objetivo tentar atenuar o impacto dos aumentos dos combustíveis e da energia elétrica ao longo de 2022.

Entre as medidas, estão a votação de uma proposta que regulamenta a devolução de R$ 50,1 bilhões cobrados indevidamente de contas de energia; outra que autoriza a negociação direta de etanol entre os produtores e donos de postos de combustíveis; um projeto que impede cobrança adicional de ICMS durante vigência de bandeiras tarifárias e um quarto texto que dá mais transparência sobre a política de preços da Petrobras.

Esse pacotão de projetos de lei entra na pauta às vésperas do ‘recesso branco’ da Câmara, quando deputados iniciam sua mobilização em suas bases para as eleições de outubro. Deputados do Centrão acreditam que essas medidas podem também melhorar o humor do eleitor em relação à política econômica de Jair Bolsonaro, que patina nas pesquisas de intenção de voto.

A ofensiva contra o aumento dos combustíveis e energia começou semana passada após a aprovação de um teto de 17% para o ICMS sobre os combustíveis. Os deputados também pretendem aprovar, até semana que vem, uma outra proposta para conceder um “vale combustível” aos caminhoneiros e motoristas de aplicativo.

“O que vimos na Câmara [durante a votação do projeto do teto do ICMS]? Vimos discursos polarizados, mas é um projeto tão simples, porque cabe ao Legislativo legislar por lei complementar e dizer quais são os bens essenciais à população. Foi isso que fizemos”, declarou o presidente da Câmara na semana passada.

“Vamos tirar a pressão inflacionária. É a nossa luta de todos para tentar diminuir a pressão inflacionária que machuca a população”, acrescentou.

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