Relator de ‘Teto do ICMS’ no Senado quer entregar parecer na próxima semana
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia, afirmou há pouco que pretende entregar seu parecer até a semana que vem...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis e energia, afirmou há pouco que pretende entregar seu parecer até a semana que vem.
“A matéria será votada quanto antes. Nosso esforço é para estarmos com o relatório já a partir da próxima semana. Nós vamos avançar na deliberação sobre esse tema que julgamos ser muito muito importante para toda a sociedade”, disse o parlamentar.
Como mostramos ontem, a tendência é que o texto seja apreciado pelos parlamentares apenas na terceira ou quarta semana de junho. Senadores, por pressão de governadores, devem mudar o texto, sob justificativa de que os estados não podem arcar sozinhos com as perdas de arrecadação fruto da matéria.
