Nunes Marques leva julgamento de Francischini para 2ª Turma
O ministro do STF Nunes Marques vai levar para análise da 2ª turma a decisão, tomada na semana passada, em que ele anulou a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Franceschini, acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas...
O ministro do STF Nunes Marques vai levar para análise da 2ª turma a decisão, tomada na semana passada, em que ele anulou a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Franceschini, acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
A manobra, tomada na noite desta segunda-feira (6), é um drible na própria Corte, que se preparava para julgar – e provavelmente derrubar – a decisão de Nunes Marques no plenário virtual. Agora, em vez de contabilizar os votos de onze ministros, Nunes Marques vai levar o caso aos quatro outros magistrados da turma que ele preside.
Com isso, é capaz que o julgamento sobre a perda de mandato de Francischini não ocorra no plenário virtual, uma vez que há o risco de perda de objeto. A ministra Cármen Lúcia pediu para que o caso fosse levado ao plenário virtual, em resposta a um pedido de liminar impetrado na semana passada pelo suplente do parlamentar.
A decisão tomada por Nunes Marques em favor do parlamentar bolsonarista contrariou um julgamento colegiado tomado pelo TSE em outubro do ano passado que, por seis votos a um, cassou Franceschini.
