STF rejeita queixa-crime de Mayra Pinheiro contra Omar Aziz
O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou a queixa-crime apresentada pela médica Mayra Pinheiro contra o senador Omar Aziz (PSD-AM). Uma das responsáveis pela estratégia de combate à pandemia de Covid do governo federal, a "Capitã Cloroquina", como ficou conhecida, queria denunciar o presidente da CPI pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e violência psicológica...
O ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou a queixa-crime apresentada pela médica Mayra Pinheiro contra o senador Omar Aziz (PSD-AM). Uma das responsáveis pela estratégia de combate à pandemia de Covid do governo federal, a “Capitã Cloroquina”, como ficou conhecida, queria denunciar o presidente da CPI pelos crimes de calúnia, difamação, injúria e violência psicológica.
Em sua decisão, datada de 30 de maio, Toffoli disse que as palavras ditas por Aziz à atuação de Mayra foram duras, mas ainda sim estariam cobertas na imunidade parlamentar.
“Ainda que tenha havido o emprego de expressões duras, como a responsabilização por milhares de mortes, bem como a de utilização de cidadãos como cobaias, não se exorbitou a imunidade material do parlamentar, direito inerente ao mandato de que Aziz é detentor”, escreveu Toffoli em sua decisão.
Mayra ainda tem duas ações direcionadas a Aziz na Suprema Corte: uma das ações é de responsabilidade de Cármen Lúcia, outra de Ricardo Lewandowski.
