Senado aprova MP que amplia beneficiários de empréstimo consignado
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o texto da Medida Provisória 1.106, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados que já podiam se valer da operação...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o texto da Medida Provisória 1.106, que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados que já podiam se valer da operação. A MP também permite o empréstimo aos que recebem benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil.
A matéria, apresentada pelo governo em março, agora vai para sanção do presidente da República.
A Medida Provisória estabelece em 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Já os aposentados pelo regime geral tiveram a margem ampliada de 40% para 45%, assim como os beneficiários do BPC ou RMV. Para todos esses casos, 5% é reservado exclusivamente para operações com cartões de crédito consignado.
O relator no Senado foi Davi Alcolumbre (União-AP), que manteve a maior parte do texto, com a adoção de apenas uma emenda.
