CPI do MEC não morreu
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai ingressar na primeira semana de agosto com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar obrigar os líderes do Senado a indicar os integrantes da CPI do MEC e, assim, iniciar os trabalhos do colegiado ainda em agosto...
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vai ingressar na primeira semana de agosto com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar obrigar os líderes do Senado a indicar os integrantes da CPI do MEC e, assim, iniciar os trabalhos do colegiado ainda em agosto.
Como mostramos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) leu no início de julho o pedido de instauração da CPI. Apesar disso, após acordo feito entre lideranças do Senado, as investigações vão começar apenas após o período eleitoral.
Randolfe afirmou a este site que vai esperar até o retorno do recesso parlamentar para judicializar a questão para que seja configurada a obstrução dos trabalhos do colegiado. “Vamos conceder o tempo para a indicação dos líderes [dos senadores que irão trabalhar na CPI]”, disse o parlamentar.
Ele deve utilizar como jurisprudência uma decisão concedida pelo STF, em 2005, que obrigou o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a indicar os membros para a CPI dos Bingos.
A CPI do MEC foi instaurada para investigar indícios de desvios de recursos na pasta durante a gestão Milton Ribeiro.
