Senado inicia semana de sessões após 1º turno
O Senado Federal inicia nesta terça-feira (4) a primeira semana de sessões após o primeiro turno das eleições. Os senadores têm em pauta uma medida provisória, acordos internacionais e um projeto de repatriação de recursos...
O Senado Federal inicia nesta terça-feira (4) a primeira semana de sessões após o primeiro turno das eleições. Os senadores têm em pauta uma medida provisória, acordos internacionais e um projeto de repatriação de recursos, considerado essencial para viabilizar o piso nacional da enfermagem.
Hoje, os parlamentares analisam a MP 1119, que reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar (Funpresp). O texto é relatado por Jorge Kajuru (Podemos-GO). Além disso, o plenário discute um projeto de lei complementar que permitirá a estados e municípios usar o fundo destinado ao combate à pandemia para se adequar ao piso nacional da enfermagem. O relator é Marcelo Castro (MDB-PI).
Na quarta-feira (5), a pauta será dedicada a acordos internacionais, aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na quinta (6), vai a voto outro projeto que o Senado cogita para custear o piso nacional da enfermagem: o PL 798/2021 propõe reabrir prazos para regularização cambial e tributária (RERCT) e a repatriação de recursos. A relatoria é de Renan Calheiros (MDB-AL).
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