Urgente: Moraes impede Cade e PF de investigar institutos de pesquisas
Estão suspensas as investigações abertas pela Polícia Federal (PF) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para escrutinar o desempenho de institutos de pesquisa no primeiro turno. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
Estão suspensas as investigações abertas pela Polícia Federal (PF) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para escrutinar o desempenho de institutos de pesquisa no primeiro turno. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tornou “sem efeito” as apurações, porque “compete à justiça eleitoral a fiscalização das entidades de pesquisa”.
Em seu despacho, Moraes diz que as investigações “são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas”, sem que haja indicação de ilícitos.
“Tais medidas açodadas, além da incompetência dos órgãos que as proferiram e da flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral, parecem demonstrar a intenção de de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo e candidato à reeleição”, escreve o ministro, para quem isso pode caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder.
