Bolsonaro ficará inelegível por eventual condenação no caso ‘Maria do Rosário’?
Como noticiamos mais cedo, Luiz Fux acelerou a ação penal pública contra Jair Bolsonaro e até marcou seu interrogatório, antes mesmo de ouvir as testemunhas, atropelando a jurisprudência do Supremo. Vale ressaltar que...
Como noticiamos mais cedo, Luiz Fux acelerou a ação penal pública contra Jair Bolsonaro e até marcou seu interrogatório, antes mesmo de ouvir as testemunhas, atropelando a jurisprudência do Supremo.
Vale ressaltar que, mesmo condenado por “incitação ao estupro” contra Maria do Rosário, o deputado não ficará inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Porém, há uma corrente no Supremo que alerta para o artigo 15 da Constituição, que prevê a suspensão dos direitos políticos de quem tiver condenação criminal transitada em julgado – pelo período que durar a pena.
