STF mantém bloqueio de perfis do PCO nas redes
O Supremo Tribunal Federal negou pedidos de redes sociais para desbloquear os perfis do PCO, partido de extrema esquerda. As contas foram suspensas em junho por determinação do ministro Alexandre de Moraes (foto). O julgamento, que começou no último dia 4...
O Supremo Tribunal Federal negou pedidos de redes sociais para desbloquear os perfis do PCO, partido de extrema esquerda. As contas foram suspensas em junho por determinação do ministro Alexandre de Moraes (foto).
O julgamento, que começou no último dia 4, ocorreu no plenário virtual e se encerrou no fim da noite de sexta-feira (11).
Os advogados do Twitter, Google, Meta, Telegram e Tik Tok apresentaram uma série de recursos contra a decisão de Moraes, questionando a extensão da medida e pedindo para que o ministro reconsiderasse a decisão.
Moraes, porém, afirmou que as empresas não apresentaram “argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados” em sua decisão.
Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça — ambos indicados por Jair Bolsonaro — não acompanharam o entendimento de Moraes.
O PCO é investigado no chamado inquérito das fake news por ataques ao Supremo e a ministros da Corte. O partido entrou na mira do Supremo após o perfil da sigla no Twitter postar um texto defendendo a “dissolução do STF”. Na publicação, a legenda afirmou que Moraes é um “skinhead de toga” que “retalha o direito de expressão e prepara um novo golpe nas eleições”.
