O governo de transição aceitou o pedido da equipe técnica de saúde para destinar mais R$ 22,7 bilhões à pasta dentro do Orçamento 2023. O incremento, no entanto, depende da aprovação da PEC da Gastança que pretende liberar recursos na LOA do próximo ano. A informação foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) nesta sexta-feira (25).

“Nós não temos a opção de não aprovar essa folga orçamentária para a área da saúde, nós não temos a opção de votar ou não votar essa PEC que está no Congresso Nacional. Ou votamos, ou por outro lado nós vamos ter uma crise profunda na área da saúde”, disse o senador à jornalistas no CCBB. 

Um dos coordenadores do Governo de Transição, Aloizio Mercadante, mencionou que outras áreas necessitam do espaço orçamentário da proposta para executar atividades básicas, como a Segurança Pública e a Educação. O valor a ser liberado pela PEC, no entanto, ainda não está definido, mas a equipe almeja um espaço entre R$ 150 e R$ 200 milhões.

Segundo documentos apresentados pelo grupo de saúde, cerca de R$ 60 bilhões não foram incorporados ao orçamento do setor devido às regras do Teto de Gastos (EC95). Ainda, as emendas de relator contribuíram para a diminuição do espaço fiscal da pasta. “Pelo menos R$ 10 bilhões foram absorvidos pelas emendas de relator”, disse Humberto Costa.

O grupo disse que a pasta da Saúde do governo atual não tem se preparado para o que será uma nova onda de Covid no Brasil.