“Não é necessária, mas pode ocorrer”, diz advogado sobre intervenção federal
Em meio à invasão de vândalos bolsonaristas às sedes dos três poderes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8), há a possibilidade de uma intervenção federal no DF, segundo um advogado consultado pelo Antagonista...
Em meio à invasão de vândalos bolsonaristas às sedes dos três poderes na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8), há a possibilidade de uma intervenção federal no DF, segundo um advogado consultado pelo Antagonista.
Segundo Fernando Fernandes, a intervenção federal “não é necessária, mas pode ocorrer”.
“A Lei de Defesa do Estado Democrático substituiu a Lei de Segurança Nacional e os delitos perpetrados com motivação política — crimes políticos, portanto — devem ser julgados pela Justiça Federal, conforme disposição constitucional quanto à competência dos crimes federais”, disse Fernandes.
“Estamos vendo crimes contra o estado de democrático de direito”, acrescentou.
