Ex-presidente de corte de Direitos Humanos, o advogado Roberto Caldas (foto) defendeu que o Brasil acione a Organização dos Estados Americanos (OEA) para solicitar mecanismos de proteção à democracia do país. A manifestação ocorreu por meio de nota, divulgada após os atos de vandalismo que ocorreram nesse domingo (8).

“É momento de colher os apoios internacionais e peticionar à OEA para que se acione o mecanismo de proteção continental da Carta Democrática Interamericana”, afirmou Caldas.

Ele também disse que foi “gravíssimo o estarrecedor patrocínio omissivo e leniente das forças policiais do Distrito Federal, legalmente obrigadas a agir” e chamou os atos de “golpistas”. 

Leia a íntegra da nota:

“Hoje é dia de pesar para a Democracia ante os ataques criminosos e terroristas inéditos na História Nacional, às edificações das Instituições Máximas dos Três Poderes da República.
Houve pungente destruição e dano ao patrimônio público arquitetônico, documental, histórico, artístico e cultural, agressão a cidadãos, servidores e policiais, em desprezo a Direitos Humanos de diversas naturezas.
Foi gravíssimo o estarrecedor patrocínio omissivo e leniente das forças policiais do Distrito Federal, legalmente obrigadas a agir.
É momento de colher os apoios internacionais e peticionar à OEA para que se acione o mecanismo de proteção continental da Carta Democrática Interamericana.
Nosso veemente repúdio aos atos golpistas e renovado apoio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, constitucionalmente eleito, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional.”

Até o momento, cerca de 300 pessoas foram presas. A maioria chegou a Brasília no sábado em dezenas de ônibus, que foram estacionados num pátio de exposições perto da Granja do Torto. Ontem à noite, o ministro Alexandre de Moraes determinou a apreensão dos veículos e apuração sobre proprietários, passageiros e locatários.

Moraes afastou o governador do DF, Ibaneis Rocha, por 90 dias, por suspeita de omissão deliberada. Anderson Torres, exonerado da Secretaria de Segurança, também será investigado.

O ministro também proibiu novas manifestações e a entrada de ônibus de turismo em Brasília até 31 de janeiro. O acampamento em frente ao QG do Exército está sendo desmontado. Mais de 2 mil pessoas já foram retiradas e serão submetidas à triagem sobre perfil social, vínculo político e antecedentes criminais.