SC quer resolver demarcação de terra indígena alvo do STF de maneira amigável
O povo indígena Xokleng, do norte de Santa Catarina, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue o pedido do estado de Santa Catarina para que eles encerrem uma disputa sobre demarcação de terras indígenas de maneira amigável...
O povo indígena Xokleng, do norte de Santa Catarina, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue o pedido do estado de Santa Catarina para que eles encerrem uma disputa sobre demarcação de terras indígenas de maneira amigável. O debate deste caso é o centro do principal julgamento de demarcação na Suprema Corte, parado no plenário desde 2021.
Os Xokleng dizem que “não há interesse” da parte deles em interromper a discussão em Brasília. O acordo havia sido proposto pelo Instituto de Meio Ambiente (IMA), que hoje cuida das questões indígenas no estado.
“Permanecem inalteradas as questões que levaram esta Corte a reputar de repercussão geral a matéria”, escreveram os advogados do povo Xokleng. “Dito isso, mostra-se inequívoco o descompasso da proposta apresentada pelo IMA com a realidade vivenciada pelos povos indígenas no Brasil.”
A questão das demarcação das terras do povo Xokleng terá efeito sobre a discussão de centenas de terras indígenas em todo o país. Isso porque a Suprema Corte irá definir se os povos indígenas podem pedir a proteção de terras maiores do que as ocupadas antes de 1988, quando a Constituição foi promulgada.
O governo de Jair Bolsonaro era contra a possibilidade por prejudicar a atividade do agronegócio, enquanto o petismo tem visão favorável a um limite maior.
O caso começou a ser julgado em setembro de 2021. Até agora, o relator Edson Fachin votou a favor da demarcação em áreas pré-Constituição, enquanto Nunes Marques foi contra. Alexandre de Moraes pediu vista do caso.
