Justiça tenta blindar "Pacote da Democracia"

20.11.2026

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Justiça tenta blindar “Pacote da Democracia”
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Júlia Schiaffarino
1 minuto de leitura 25.01.2023 20:01 comentários
Brasil

Justiça tenta blindar “Pacote da Democracia”

O Ministério da Justiça deve entregar a Lula (PT), até o final desta semana, duas versões do conjunto de projetos que endurece a legislação sobre crimes contra o Estado. A equipe que trabalha nos documentos quer evitar uma “descaracterização”...

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Júlia Schiaffarino
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Justiça tenta blindar “Pacote da Democracia”
Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O Ministério da Justiça deve entregar a Lula (PT), até o final desta semana, duas versões do conjunto de projetos que endurece a legislação sobre crimes contra o Estado.

A equipe que trabalha nos documentos quer evitar uma “descaracterização” dos projetos apelidados de “Pacote da Democracia”, bem como que a discussão se estenda a outras esferas do governo, retardando a apresentação das propostas ao Congresso.

Na primeira minuta estão “sanções mais duras”, inclusive com a responsabilização pecuniária das plataformas de internet. Esta é a proposta defendida prioritariamente pela Justiça. A segunda é composta por “punições mais leves”.

Ao longo da semana, integrantes do governo teriam externalizado críticas ao “Pacote da Democracia” e pleiteado a flexibilização de diversos pontos.

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