Encontro de governadores irá discutir perda de ICMS sobre combustíveis
Cerca de 27 governadores e vice-governadores de todo país reúnem-se nesta quinta-feira (26), em Brasília, para debater formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis...
Cerca de 27 governadores e vice-governadores de todo país reúnem-se nesta quinta-feira (26), em Brasília, para debater formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis e sugerir alterações nas regras que definem a situação fiscal e a capacidade de tomar empréstimos.
A pauta do Fórum de Governadores será uma prévia do encontro marcado para a sexta-feira (27), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, às 9h30. O primeiro item a ser discutido no encontro são os projetos de âmbito regional a serem levados ao presidente.
“Cada estado vai indicar três projetos locais e um de impacto regional na reunião de sexta-feira (27)”, adiantou o secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano.
O encontro com Lula deve ter a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Fazenda, Fernando Haddad; da Saúde, Nísia Trindade; da Educação, Camilo Santana; e das Cidades, Jader Filho.
Os governadores debatem hoje sobre a limitação de arrecadação que as Leis Complementares 192/2022 e 194/2022 provocaram no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público.
