Desembargador pede suspensão de estudo para compra de helicóptero pelo TJ-MG
O desembargador Marco Aurélio Ferenzini, do TJ-MG, pediu à Corregedoria Nacional de Justiça a suspensão do estudo para a compra de um helicóptero para uso da presidência da corte...
O desembargador Marco Aurélio Ferenzini, do TJ-MG, pediu à Corregedoria Nacional de Justiça a suspensão do estudo para a compra de um helicóptero para uso da presidência da corte.
Segundo a Folha de S. Paulo, o tribunal mineiro estaria interessado em adquirir um Airbus H145, avaliado em US$ 11,9 milhões.
“Trata-se de uma iniciativa ousada, sem precedentes no Poder Judiciário brasileiro”, disse Ferenzini na petição.
“É um escândalo, data venia, na medida em que a função precípua do Poder Judiciário é prestar jurisdição de forma célere e efetiva […] Não é tarefa do TJ-MG despender milhões de reais em aeronave para transporte de desembargadores ou para promover segurança pública”, acrescentou.
À corregedoria, o desembargador requereu que seja solicitada uma cópia do estudo que tramita em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações do TJ-MG.
O projeto seria justificado pela “importância da mobilidade dos desembargadores para que possam atender de forma rápida as demandas que se apresentem em qualquer lugar do Estado.”
“Com a aquisição deste recurso aéreo, a PMMG [Polícia Militar de Minas Gerais] também prestará pronto atendimento às comarcas no interior com transporte de pessoal especializado e na escolta e segurança dos magistrados que já se encontram sob proteção da PMMG”, acrescentou.
Em nota enviada ao jornal, o TJ-MG negou que esteja analisando a aquisição da aeronave para uso da presidência da corte.
“O tribunal recebeu uma proposta de parceria institucional do Comando de Aviação do Estado [Comave], órgão da Polícia Militar do Estado, subscrita pelo Comandante Geral, a qual, diante da ausência de critérios mínimos de conveniência e oportunidade, foi negada pela presidência deste Tribunal de Justiça”, afirmou.
