No ápice da pandemia de Covid, as páginas de fofoca fervilharam com a história picante de uma suposta orgia envolvendo atores globais e personalidades do futebol e do mundo da moda. O local? A pousada do ator Bruno Gagliasso em Fernando de Noronha, o arquipélago idílico localizado a pouco mais de 100 léguas da costa de Pernambuco. O rumor nunca foi confirmado. Mas Crusoé descobriu fortes indícios de outra espécie de suruba na ilha, envolvendo supostos privilégios na concessão de licenças, construções irregulares de bares e pousadas, uso de moradores como prepostos em diferentes negócios e domínio de alguns empresários na prestação de serviços – além de relações societárias que unem lulistas e bolsonaristas na exploração do turismo local.

Os problemas começaram há mais de uma década, mas teriam se avolumado nos últimos quatro anos, durante a gestão do administrador Guilherme Rocha, indicado pelo ex-governador Paulo Câmara e agora sucedido no cargo por Thallyta Figuerôa, ligada à nova governadora Raquel Lyra (PSDB). Há cerca de um mês, Thallyta determinou a suspensão de todas as permissões de uso de solo no distrito para reanálise, após denúncias do blog do jornalista pernambucano Ricardo Antunes de que haveria uma farra na concessão de terrenos. A Promotoria de Justiça de Noronha instaurou investigação e a associação de moradores virou uma espécie de muro das lamentações.

“São famílias que tinham a chance de estar recebendo um terreno e não receberam”, diz Nino Alexandre, presidente da APN (Assembleia Popular Noronhense). Ele cita entre 15 e 20 denúncias e ressalta que a concessão dos chamados TPUs (Termo de Permissão de Uso de Solo) deveriam obedecer processo previsto na Lei Orgânica distrital e na Política Habitacional do Distrito (PHD), criada em 2016. Uma das condições básicas para receber a permissão é morar no Arquipélago há mais de dez anos. Além disso, o permissionário precisa construir a moradia em no máximo 18 meses, após apresentação de projeto arquitetônico e licença ambiental.

Quem não quer esperar pela burocracia ou mesmo furar a fila, opta por outro arranjo legal, associando-se informalmente a moradores locais para a construção de “pousadas domiciliares”, outra previsão legal, mas que vem sendo deturpada pelo boom do turismo de luxo. Na prática, as pousadas domiciliares viraram empreendimentos luxuosos erguidos, literalmente, sobre os alicerces de casas de pescadores ou comerciantes locais, que apenas figuram como laranjas nos documentos oficiais. Raros são aqueles que participam efetivamente do negócio.

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