Marco Aurélio e seus métodos
Marco Aurélio Mello é conhecido por tentar firmar jurisprudência com votos derrotados em julgamento de plenário...
Marco Aurélio Mello é conhecido por tentar firmar jurisprudência com votos derrotados em julgamento de plenário.
Ele agora usa constituições ultrapassadas de outros países para tentar livrar Lula. Citou o texto francês de 1946, por exemplo, ignorando sua substituição pela Constituição de 1958 (Quinta República).
Desde então, a França prevê a execução provisória da pena após condenação em segunda instância.
