“Supremocracia”
Há um certo incômodo com o protagonismo político exercido pelo Supremo Tribunal Federal na última década, diz o escritor Diogo Chiuso em artigo...
Há um certo incômodo com o protagonismo político exercido pelo Supremo Tribunal Federal na última década, diz o escritor Diogo Chiuso em artigo na Crusoé.
“No vácuo deixado pelos outros Poderes, incapazes de oferecer respostas à corrupção, à impunidade, às injustiças e desigualdades sociais do nosso país, o Supremo Tribunal Federal foi ampliando sua ação no campo das políticas públicas, a partir do papel determinado à Corte pela Constituição de 88, que não trata apenas de princípios, mas de inúmeras regulamentações políticas, sociais, administrativas e econômicas. As disputas entre os Poderes Executivo e Legislativo também passaram a ser travadas no plenário da Suprema Corte, dando muitas vezes ao STF um papel de poder moderador, algo que não está previsto no texto constitucional (…).
Muitos argumentam que a situação do país era grave o bastante para taparmos os olhos — e o nariz — às decisões “excepcionalíssimas”, como classificou a nossa ilustre ministra Cármen Lúcia no julgamento do TSE em 2022 que inaugurou a temporada de “experimentação regulatória” e restaurou a censura prévia no Brasil. Para preservar o que ainda restava da nossa democracia, alegaram que deveríamos abrir mão do pouco que restava de segurança jurídica.”
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